Politica de Privacidade

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 18 de Abril de 2023

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização deste website www.euroindy.com (doravante “site”), pela “EUROINDY”. Poderão ser Utilizadores do website, sem limitar:

Todos os visitantes do website; Todos os clientes e potenciais clientes da EUROINDY; Visitantes que pretendam reservar serviços EUROINDY.

A disponibilização dos dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das Condições Gerais do Serviço e de utilização do website, disponíveis para consulta em www.euroindy.pt/termos-do-servico (adiante designados por “Termos e Condições”).

A Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais efetuados pela EUROINDY no contexto dos fins aqui estabelecidos, nos quais a informação pessoal é considerada relativa a uma pessoa singular, de qualquer natureza e independentemente do seu suporte, identificada ou identificável.

O NOSSO COMPROMISSO

Asseguramos o cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (doravante “RGPD”) e demais legislação sobre matéria de proteção de dados pessoais e privacidade. O respeito pela sua privacidade, a proteção dos seus dados pessoais e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria é uma prioridade para nós, motivo pelo qual assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestarmos o melhor serviço, garantindo respeito pela sua privacidade, transparência na informação e aplicação das melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais. Sempre que os seus dados pessoais sejam tratados por entidades contratadas, exigir-lhes-emos que apresentem o mesmo nível de segurança e garantia de privacidade, em matéria de proteção de dados pessoais.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é a Euroindi – Desportos e Turismo, Lda (EUROINDY) com sede na Estrada D. Maria I nº 783, 2440-474 Batalha, NIPC 502 974 702. Caso necessite de entrar em contacto connosco, poderá fazê-lo através do seguinte e-mail: info@euroindy.com.

COMO PODERÁ CONTACTAR O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Qualquer Utilizador poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, pela presente Política de Privacidade, através do seguinte e-mail: info@euroindy.com.

PARA QUE FINALIDADE VÃO SER TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS, QUAL O FUNDAMENTO DE LICITUDE E O PRAZO DE CONSERVAÇÃO?

O Utilizador pode aceder, navegar e utilizar este site sem fornecer qualquer informação pessoal, sem prejuízo dos dados de navegação necessários à correta gestão do site. No entanto, a utilização de determinadas ferramentas do site pode implicar o fornecimento de dados pessoais. Assumimos o compromisso de apenas tratar os dados pessoais estritamente necessários para lhe prestarmos os nossos serviços com o máximo de qualidade. Neste âmbito, o tratamento dos seus dados pessoais tem as seguintes finalidades, fundamentos de licitude e prazos de conservação:

GESTÃO DO WEBSITE – O tratamento destes dados pessoais é necessário para permitir a utilização de algumas funcionalidades do website, fundamentando-se o tratamento na execução de um contrato cujos termos se regem pelos Termos e Condições e, no omisso, pelos princípios gerais do direito. Os seus dados serão conservados até 6 (seis) meses após a última visita ao site, e de acordo com as informações disponibilizadas na Política de Cookies.

CONTA ONLINE – Se criar uma conta online em www.euroindy.com o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para que possa usufruir das funcionalidades da sua conta, nomeadamente, efetuar compras à distância e aceder ao seu histórico de compras. 

MARKETING DIRETO – Tratamos os seus dados pessoais para lhe podermos enviar comunicações informativas sobre novidades, campanhas e ofertas, descontos ou benefícios, genéricos ou direcionados, através de SMS e/ou e-mail. Este tratamento fundamenta-se no consentimento ou no nosso interesse legitimo, caso o seu contacto tenha sido recolhido no âmbito de uma transação comercial. A todo e qualquer momento, pode retirar o seu consentimento ou opor-se à receção deste tipo de comunicações através de cada comunicação que lhe enviamos. Os seus dados serão conservados para receber estas comunicações e até 1 (um) ano após recolha do mesmo ou último contacto.

RESERVAS – Sempre que pretender proceder à reserva/marcação de serviços, iremos solicitar-lhe os seus dados para poder informá-lo da validação dessa reserva/marcação. O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se no consentimento ou no interesse legítimo. Os seus dados pessoais são conservados enquanto mantiver o seu consentimento e até 1 (um) ano após recolha do mesmo ou último contacto. Em caso de interesse legítimo para o serviços contratado, apenas conservaremos os seus dados até à cessação do contrato a que o serviço diz respeito.

CONCURSOS E PASSATEMPOS – Nas nossas redes sociais – Facebook, Instagram, YouTube e TikTok – podemos realizar concursos e passatempos com alguma frequência. Os seus dados pessoais serão apenas tratados para efeitos de gestão e organização dos concursos e passatempos, atribuição e envio do respetivo prémio. Este tratamento fundamenta-se em diligências pré-contratuais ou na execução de um contrato cujos termos se regem pelos Termos e Condições de participação no concurso ou passatempo. Os seus dados serão conservados até 1 (um) ano após o termo da respetiva iniciativa.

GESTÃO DE TRANSAÇÕES – Se nos solicitar a indicação do seu número de identificação fiscal nas suas compras, para efeitos de emissão de faturas de aquisição de bens e serviços, necessitaremos de o registar e, posteriormente, transmiti-lo à Autoridade Tributária, fundamentando-se este tratamento no cumprimento de uma obrigação jurídica. Os seus dados serão conservados, por imposição legal, pelo período de 10 (dez) anos.

APOIO AO CLIENTE – Para lhe podermos prestar a melhor assistência e apoio, antes, durante e após a venda dos nossos produtos, necessitamos que nos forneça os seus dados pessoais de identificação. Desta forma poderemos identificá-lo, analisar o seu pedido e responder-lhe em tempo oportuno. Este tratamento fundamenta-se em diligências pré-contratuais ou execução do contrato. Os seus dados serão conservados até 1 (um) ano após o termo do contrato ou, não tendo sido celebrado, até 6 (seis) meses após o início do processo de contratação, sem conclusão.

SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES – Poderá, a todo e qualquer momento, efetuar sugestões ou reclamações, referentes aos nossos serviços, indicando os seus dados pessoais de identificação. Adicionalmente, e no cumprimento do DL n.º 156/2005, de 15 de setembro, disponibilizamos-lhe o Livro de Reclamações em formato físico nos nossos escritórios e em formato digital no website. Este tratamento fundamenta-se no interesse legítimo da empresa em dar o devido seguimento aos seus pedidos e no cumprimento de obrigações legais. Os seus dados serão conservados, por imposição legal, pelo prazo de 3 (três) anos. Caso o fundamento de licitude para o tratamento dos seus dados pessoais seja o consentimento ou o interesse legítimo, pode respetivamente retirar o consentimento ou opor-se ao tratamento, a qualquer altura, sem que daí lhe advenha qualquer consequência, mas sem que tal comprometa a licitude dos tratamentos entretanto efetuados. Caso seja retirado o consentimento ou verificando-se a sua oposição expressa, cessaremos de imediato o tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade em causa, exceto se existir necessidade de tratamento desses dados para o cumprimento de obrigações legais e/ou contratuais. Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período estritamente necessário para cumprir os objetivos acima identificados, dentro dos limites legais. Terminado o prazo de conservação definido, comprometemo-nos a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais. À exceção dos dados que por imposição legal teremos de conservar por um período superior, legalmente determinado, regra geral, apagaremos os seus dados pessoais assim que as suas questões e os seus pedidos tenham sido atendidos e devidamente resolvidos, os serviços que nos solicite tenham sido prestados, ou os prazos de garantia dos artigos que compre tenham já decorrido. Em caso de dúvida ou para obter informações adicionais relativamente aos períodos de conservação dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do seguinte e-mail: info@euroindy.com

QUE DADOS PESSOAIS VÃO SER TRATADOS?

No contexto das finalidades enunciadas, tratamos apenas os dados estritamente necessários para a prossecução das mesmas, nomeadamente:
– Dados de identificação pessoal (p.ex. nome completo, e-mail, telefone, morada, data de nascimento, género, assinatura, número de identificação fiscal, imagem e/ou voz),
– Dados do contrato (p. ex. cartões de fidelização, detalhes da compra e garantia(s) do(s) artigo(s)),
– Dados de tráfego.  

COM QUEM PODEMOS PARTILHAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais, dentro do estritamente necessário, a entidades que nos prestem serviços (“Subcontratantes”), para os efeitos acima referidos (p. ex. no âmbito de entregas ao domicílio, reparações de artigos, serviços de suporte e ações de marketing), nos termos dos contratos celebrados com as mesmas. Os seus dados podem também ser partilhados com entidades parceiras, ao abrigo dos acordos de responsabilidade conjunta celebrados com as mesmas. Os seus dados poderão ainda ser comunicados a autoridades ou terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal e/ou contratual, de uma deliberação da CNPD ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial. Não partilhamos, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODERÁ EXERCÊ-LOS?

Nos termos da lei aplicável, e enquanto titular de dados pessoais, pode a qualquer altura solicitar o direito de acesso, retificação, apagamento dos seus dados pessoais, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e de não ficar sujeito a decisões automatizadas. Nos casos em que tenha prestado o consentimento para determinado tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo a todo o tempo. Para exercer qualquer um destes direitos, deverá fazê-lo através de solicitação para o seguinte e-mail: info@euroindy.com Poderá, ainda, contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, pela presente Política de Privacidade, através do seguinte e-mail: info@euroindy.com. Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, poderá, ainda, apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”), caso entenda que o tratamento dos seus dados pessoais, por nós, viola o regime legal em vigor.

COOKIES

Para garantir que o nosso website apresente uma boa experiência de navegação aos seus utilizadores e que disponibilize um serviço personalizado, o nosso servidor utiliza cookies para recolher e guardar informação. Quer isto dizer que a Euroindy poderá utilizar cookies com a finalidade de recolher informação durante a sua visita ao nosso website, tais como as páginas que visita. Estes dados são usados para evitar que tenha de introduzir repetidamente a sua informação pessoal, facilitar a navegação aqui dentro e a personalização do serviço. Não tem, por exemplo, de inserir os dados que já nos facultou anteriormente. A maioria dos browsers (há quem diga navegadores) ou aplicações de navegação na Internet aceita cookies automaticamente. Caso pretenda, poderá desativar esta configuração nas definições do seu browser, com o risco de limitar o acesso a determinadas áreas do website ou de não receber informação personalizada. A utilização de cookies é uma prática corrente na generalidade dos websites com o objetivo de poupar tempo ao utilizador e de facilitar a sua navegação.  

COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso não autorizado aos dados, a sua divulgação, perda, alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição. Assumimos, em matéria de segurança da informação, o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa atividade diária. Entre outras, destacamos as seguintes medidas:

1. Acesso restrito aos seus dados pessoais;
2. Armazenamento e transmissão dos seus dados pessoais de forma segura;
3. Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
4. Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
5. Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
6. Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade. É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder a este site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.  

HIPERLIGAÇÕES PARA OUTROS WEBSITES E REDES SOCIAIS

Poderemos disponibilizar hiper ligações para outros sites de interesse ou parceiros, não nos responsabilizando pela política de privacidade, política de cookies, ou condições de utilização desses mesmos sites. Ao aceder a outros sites, através das hiper ligações disponibilizadas, as entidades gestoras desses sites podem recolher informações sobre si, que serão utilizadas por elas. Recomendamos que ao aceder a outros sites, consulte todas as informações e condições mencionadas anteriormente. Quando opta por nos seguir nas redes sociais, quando interage conosco nestas, ou quando acede ao site através destas, os seus dados pessoais poderão ser tratados pelas entidades gestoras das redes sociais ou das funcionalidades disponibilizadas, de acordo com as respetivas políticas de privacidade, cuja leitura recomendamos.  

ATUALIZAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade pode, a todo o momento, ser revista e atualizada, sendo essas alterações devidamente publicitadas no site, em www.euroindy.com